TERMOS & CONDIÇÕES

Última atualização: 10 de março de 2016

1. EDITOR - CONTATO

  • site www.veuve-clicquot.com (o "Site") é editado por MHCS, uma empresa francesa (Société en commandite simple) com:
  •  capital social: 433 193 798 euros
  • número de inscrição no Registro de Comércio e Empresa de Reims:         N ° 509 553 459
  • número de IVA: FR 44 509 553 459
  • número de telefone da empresa: Tel: + 33 (0) 3 26 51 20 00
  • endereço registrado: 9 avenue de Champagne, 51200 Epernay - France


Representado pelo seu estabelecimento complementar, Veuve Clicquot Ponsardin, localizado na 12 Rue du Temple, 51100 Reims, França. 
Editor-Chefe: Chloé Stefani, Diretor de Marketing Internacional  
Para qualquer questão sobre o Site, entre em contato conosco enviando um e-mail para: communication@veuve-clicquot.fr

2. HOSPEDAGEM

  • O site é hospedado por:
  • Nome da empresa: LINKBYNET
  • Endereço registrado: 5-9 Rue de l'Industrie, 93200 Saint-Denis - França
  • Tel: +33 (0) 1 48 13 00 00
  • Fax: +33 (0) 1 48 13 31 21

 

3. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O Site é editado por MHCS, uma empresa francesa com o capital social de 433 193 798 €, tendo o seu endereço registrado em Epernay (51200 - França), 9 avenue de Champagne, inscrita no Registro de Comércio e Empresa de Reims, sob o n° 509 553 459 (a "Companhia").
Qualquer uso deste Site por qualquer pessoa ("você" ou o "usuário") é regido por estes Termos & Condições de uso (“Termos & Condições"). O propósito destes Termos & Condições é definir as condições de acesso, navegação e uso do Site.
Ao acessar e utilizar este Site, você aceita sem restrições aplicar estes Termos & Condições, bem como as disposições referentes à proteção de dados pessoais (leia a Política de Privacidade & Cookies).
A Companhia pode revisar ou atualizar estes Termos & Condições e a Política de Privacidade & Cookies em qualquer momento e sem aviso prévio. É de sua responsabilidade voltar a ler estes Termos & Condições e a Política de Privacidade & Cookies regularmente. 
A Companhia disponibiliza este Site somente para as pessoas que tenham atingido a idade legal para consumo e/ou compra de bebidas alcoólicas (o que for maior) no seu país de residência e desde que o consumo e/ou compra de bebidas alcoólicas seja legal.

4. NAVEGAÇÃO NO SITE

4.1. ACESSO AO SITE

Os hardwares e softwares necessários para acessar a Internet e este Site estão sob a responsabilidade exclusiva dos usuários.
A Companhia se reserva o direito de, em critério exclusivo e absoluto, suspender ou cancelar o acesso ou navegação para a totalidade ou parte do Site e/ou o seu conteúdo e/ou serviços disponíveis sem aviso prévio e sem habilitar qualquer usuário a exigir qualquer indenização ou compensação.
É proibido modificar o software ou qualquer elemento do mesmo ou usar uma versão modificada do software, a fim de obter acesso não autorizado ao Site.

4.2. LINKS

O Site pode incluir links para outros websites ou outras fontes da Internet. Como a Companhia não pode controlar esses sites e fontes externas, a Companhia não pode ser considerada responsável pelo fornecimento ou pela exposição desses sites e fontes externas, e não pode ser responsabilizada pelo conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou qualquer outro material disponível nesses sites ou fontes externas ou através deles. Além disso, a Companhia não pode ser responsabilizada por quaisquer danos ou perdas demonstradas ou alegadas resultantes de (direta ou indiretamente) ou em relação ao uso de, ou o fato de ter tido confiança no conteúdo, bens ou serviços disponíveis nestes sites ou fontes externas. 
 

4.3. COMPORTAMENTO RESPONSÁVEL DE USUÁRIO

Cada usuário garante:

  •  ter a idade mínima legalmente exigida para o consumo e/ou compra de álcool, em conformidade com os regulamentos do país de residência do usuário,
  • utilizar o Site somente para uso pessoal e legítimo, excluindo portanto, qualquer outro uso comercial sem o prévio consentimento por escrito da Empresa,
  • fornecer, quando relevante, dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos.

Os usuários não podem de forma alguma representar ou agir em nome da Companhia, suas subsidiárias, suas afiliadas e seus respectivos acionistas, administradores, diretores, funcionários.
Ao usar o Site, os usuários devem se comportar de forma responsável, dentro da lei, com cortesia e respeito para com outros usuários, a Companhia, suas subsidiárias, afiliadas e terceiros.
O usuário deve especialmente abster-se de:

  • fazer upload, exibir, enviar por e-mail ou por qualquer outro meio qualquer arquivo que contenha vírus, códigos, arquivos de texto, software ou itens semelhantes que poderiam perturbar, interromper, destruir, danificar ou limitar as funcionalidades de qualquer software, hardware ou material de telecomunicações,
  • perturbar ou interromper o Site, seus servidores ou redes conectadas ao Site, ou infringir os requisitos relacionados, procedimentos ou regras, 
  • infringir (incluindo qualquer tentativa) o funcionamento do Site, designadamente através da exposição do Site a a qualquer vírus, criando uma sobrecarga de consulta do Site ou de seus servidores, enviar de "spams" ou sobrecarregar o sistema de mensagens do Site,
  • consultar informações privilegiadas ou não-públicas ou acessar um servidor ou conta para a qual o usuário não possui acesso expressamente concedido,
  • tentar avaliar ou testar a vulnerabilidade do Site, violando as medidas de segurança ou autenticação do Site sem o prévio consentimento por escrito da Empresa,
  • realizar qualquer atividade ilegal ou qualquer outra atividade capaz de violar os direitos da Companhia, suas subsidiárias, afiliadas, fornecedores (incluindo fornecedores de técnicos e empreiteiros), clientes e terceiros, bem como abster-se de incentivar terceiros a fazê-lo,
  • fazer upload, exibir, publicar, enviar por e-mail ou por qualquer outro meio qualquer conteúdo comercial ou promocional não solicitado ou não autorizado, emails não solicitados, spam, correntes ou qualquer outra solicitação,
  • fazer upload, exibir, enviar por e-mail ou por qualquer outro meio qualquer conteúdo ilegal, prejudicial, difamatório, ofensivo, racista, vulgar, obsceno, ameaçador, violento, indecente, infringindo os direitos de terceiros, conteúdo chocante ou depreciativo ou similar,
  • enviar ou encaminhar por e-mail ou por qualquer outro meio qualquer conteúdo do Site para as pessoas abaixo da idade legal para o consumo e/ou compra de álcool no seu país de residência.

Cada usuário deve cumprir com todo e qualquer regulamento, lei e regra aplicáveis relacionados ao comportamento de usuários na Internet e transmissão de dados técnicos.
Quando relevante, a Companhia reserva-se o direito, em critério exclusivo e absoluto, de cancelar ou revogar o acesso de qualquer usuário ao Site sem aviso prévio em caso de violação das obrigações do usuário dentro destes Termos & Condições, sem a exigência da cobrança de uma indenização por esse usuário inadimplente.

4.4. CONTEUDO GERADO POR USUARIOS (QUANDO APLICAVEL)

Usuários são exclusivamente responsáveis por qualquer conteúdo que eles possam postar ou fazer o upload ao Site e as consequências da divulgação, transmissão, encaminhamento ou disponibilização desses conteúdos. A Companhia não adere ou aprova qualquer conteúdo, opinião, sugestão ou notificação gerados por usuários e a Companhia declina toda e qualquer responsabilidade e obrigação em relação a esse conteúdo em toda a extensão permitida pela lei aplicável.
Entretanto, a Companhia se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar o uso do Site e remover qualquer conteúdo que, a seu exclusivo critério, viole estes Termos & Condições, por ser ofensivo, ilegal ou censurável de qualquer forma.
O usuário aceita que a Companhia possa livremente e pacificamente usar, sem nenhum custo e sem qualquer restrição, qualquer conteúdo postado no Site.

5. PROTEÇÃO DO CONTEÚDO DO SITE

O Site e cada um dos seus elementos (incluindo textos, imagens, páginas de web, som, vídeos, design, marcas, logotipos e outros materiais no Site ou acessíveis através dele), assim como qualquer software necessário para ser usado em relação ao Site, bancos de dados e newsletters (o "Conteúdo"), podem conter informações confidenciais e informações que são protegidas por direitos de propriedade intelectual ou outras legislações. A menos que expressamente indicado no Site, a Companhia detém exclusivamente todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Conteúdo e a Companhia não concede a qualquer usuário qualquer licença ou qualquer  outro direito além do direito de visualizar o Site.
A reprodução do Conteúdo (no todo ou parte dele) do Site é autorizado somente com o único propósito de informação para um uso pessoal e privado. Qualquer reprodução ou uso ou outra exploração do Conteúdo para quaisquer outros fins (qualquer que seja a forma, ou o tipo) é expressamente proibida.
Os usuários não devem copiar, modificar, criar obras derivadas, montar, descompilar, ceder, sub-licenciar ou transferir de qualquer forma qualquer conteúdo do Site ou qualquer material (incluindo software) relacionado ao Site.

6. DADOS PESSOAIS

A Companhia garante a proteção das informações pessoais divulgadas por usuários do Site. A Companhia convida os usuários a consultar a Política de Privacidade & Cookies que indica as disposições implementadas para garantir o tratamento de dados pessoais. A coleta, tratamento, utilização, transmissão, manutenção e proteção das informações pessoais dos usuários são regidas pela Política de Privacidade & Cookies.

7. RESPONSABILIDADE

A Companhia se esforça para garantir, tanto quanto o possível, que as informações fornecidas neste Site estejam corretas e atualizadas. No entanto, a Companhia não pode garantir a exatidão, precisão ou exaustão das informações disponibilizadas no site.
A Companhia permite o livre acesso ao Site e declina qualquer responsabilidade e não pode ser responsabilizada em caso de:

  • qualquer interrupção na provisão do Site ou serviços acessíveis através dele,
  • qualquer ocorrência de erros, vírus e problemas técnicos semelhantes que afetem negativamente a sua capacidade de acessar este Site,
  • qualquer imprecisão, erro imprevisto e isolado ou omissão relacionados à informação ou Conteúdo disponível no Site,
  • qualquer dano resultante de uma intrusão fraudulenta por um terceiro,
  • e, de uma maneira geral, por qualquer dano ou perda direta ou indireta ou consequente, qualquer que seja a causa, origem, natureza ou consequências, que possam ocorrer como resultado de qualquer tipo de acesso ao Site ou qualquer impossibilidade de acesso a ele ou crédito dado a qualquer informação proveniente direta ou indiretamente dele.

 

8. LEI APLICÁVEL E ATRIBUIÇÃO DE JURISDIÇÃO

Estes Termos & Condições (e a Política de Privacidade & Cookies) são regidos pela Lei Francesa. 
A menos que haja alguma disposição legal imperativa, os usuários e a Companhia irrevogavelmente submetem à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Paris (França) qualquer reclamação ou questão decorrentes ou relacionadas ao Conteúdo ou ao uso do Site, incluindo em caso de garantia, pluralidade de réus ou processos sumários.